10/10/2011
Síndico consegue valorizar marca e fábrica de carroceria de ônibus
Por De São Paulo
A Caio Induscar, produtora de carrocerias de ônibus urbanos, é uma empresa em plena atividade, com atuação em inúmeros países. A marca Caio, que pertencia à massa falida da Companhia Americana Industrial de Ônibus, foi adquirida em 2009 por um consórcio de empresas, que também comprou sua fábrica em Botucatu, interior de São Paulo. O negócio, fechado em um leilão de ativos da massa falida, foi um dos passos bem-sucedidos do síndico Orlando Geraldo Pampado na condução do processo de falência da companhia. Em dezembro de 2000, quando a companhia quebrou, ainda estava em vigência o Decreto nº 7.661, de 1945 - a antiga Lei de Falências -, que não era explícita quanto à possibilidade de locação, arrendamento ou continuidade do negócio, como hoje prevê a Lei nº 11.101, de 2005.
"O mercado não chegou a saber da quebra", diz Pampado, que classifica como arrojada sua iniciativa de inicialmente locar tanto a marca Caio quanto a fábrica. Segundo ele, a locação foi feita por um consórcio de empresas dois meses após a falência. O grupo que assinou o contrato assumiu a responsabilidade de terminar as 40 encomendas feitas por clientes antes da quebra. "Como tudo foi rápido, não deu tempo do patrimônio se desvalorizar. Interessava-me preservar e valorizar a infraestrutura e a marca", afirma.
Em oito anos de contrato, a massa falida recebeu R$ 10 milhões pela locação. O parque fabril, avaliado no início do processo de falência em R$ 6 milhões, e a marca, com valor inicial de R$ 100 mil, foram arrematados em 2009 por R$ 19 milhões e R$ 32 milhões, respectivamente. A fábrica e a marca foram vendidas juntas. O síndico - na lei atual substituído pela figura do administrador judicial - afirma que optou por esse caminho para evitar compradores interessados apenas em especulação imobiliária.
Hoje, os R$ 30 milhões de passivo trabalhista, acidentes de trabalho e honorários advocatícios (considerado crédito alimentar) estão quitados. Pamplona afirma que 40% dos débitos da massa falida serão pagos. Segundo ele, se não fossem as receitas obtidas com a locação e a valorização dos bens, esse percentual não seria alcançado. Com o pagamento desse percentual, segundo ele, a falência poderá ser encerrada, como prevê a legislação. Procurada pelo Valor, a Caio Induscar não quis comentar o assunto.
Apesar de experiências de sucesso como a da Caio, iniciativas como essa, mesmo que na nova Lei de Falências, ainda são poucas. Um dos motivos, na avaliação do desembargador Alexandre Lazzarini, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), é o fato de que, quando uma empresa quebra, normalmente já não existe mais patrimônio ou o que restou está sucateado. Há também a resistência de administradores pelo medo de responder por possível responsabilidade subsidiária por obrigações futuras da massa falida. (ZB)
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